domingo, 9 de março de 2008

Navalha na Carne

"[...] que várias vezes seguidas procederam à imersão da cabeça do interrogando, a boca aberta, num tambor de gasolina cheio d'água, conhecida essa modalidade como 'banho chinês'[...].
[...] que, inclusive, ameaçaram de tortura seus dois filhos; que torturaram seu marido também; que seu marido foi obrigado a assistir todas as torturas que fizeram consigo; que também sua irmã foi obrigada a assistir a suas torturas;[...].
[...] sofreu violências sexuais na presença e na ausência do marido;[...]
[...] a interroganda quer ainda declarar que durante a primeira fase do interrogatório foram colocadas baratas sobre seu corpo, e introduzida uma em seu ânus."
Depoimentos de vítimas da repressão militar, apud Brasil: nunca mais, p.39 a 48.

Postagem em apoio ao movimento que prega a abertura dos arquivos da Ditadura Militar instaurada após o GOLPE de 1964.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

A FARRA COM O MEU CARTÃO

Ainda ressabiados com as pizzas servidas pelo Congresso Nacional ano passado iniciamos 2008 com mais motivos para ficar alertas. De primeiro de janeiro até vinte cinco de maio todos nós brasileiros, honestos, trabalharemos apenas para pagar os impostos cobrados pelo governo federal e por nossos Estados e Municípios.
Uma briga de interesses, de olho nas eleições municipais deste ano, possibilitou à direita dar cabo da CPMF, criada anos antes pela própria direita, mas que se tornou o rei Midas do presidente Lula. No calor da derrota o presidente afirmou que nenhum pacote de impostos seria lançado para suprir as necessidades, mas horas depois, num afã de descaramento, aumentou os impostos bancários dizendo que a promessa era apenas por não lançar o pacote, o que não impediria um lançamento de vários ajustes.
Este ano é para americano nenhum botar defeito. Os dois últimos quadrimestres se limitam ao recesso das festas de natal, o que por si só, renderá em impostos a cifra de 14 bilhões de reais. Além dessa peculiaridade temporal, o pacote de impostos garantirá a reposição dos valores perdidos com a morte do rei Midas.
Mas o caminho poderia ter sido diferente, não haveria sido necessário sacrificar o bolso do contribuinte para equilibrar as contas, bastava um ajuste nas despesas. O governo prontamente atendeu a essa necessidade: cortou investimentos em infra-estrutura, saúde e educação.
Agora vem à tona, através do portal da transparência, os gastos produzidos pelo Cartão Corporativo do poder executivo. Materiais para construção, diárias em hotéis, churrascarias, free-shop, lojas de conveniência e outras anomalias orçamentárias. “Não podem ser pagas despesas pessoais de servidores ou de quem que seja, esta é uma característica da despesa pública, ela é impessoal”, afirmou a ministra Dilma Rousseff durante o anúncio do cancelamento dos cartões corporativos dos ministros de Estado. Na mesma oportunidade foi anunciado que a publicidade das despesas é perigosa, pois fere a segurança do presidente.
Não vejo perigo na publicidade dessas informações para a segurança de Lula, a menos que essa segurança seja alguma espécie de segurança política para o presidente ou para o partido que corre o risco de assistir a mais uma onda de escândalos envolvendo o dinheiro público. A bandeira da ética carregada pelo metalúrgico durante os anos 90 não existe mais. Ainda existem ações de auto-afirmação dessa característica, mas, infelizmente, não há nesse país um partido imaculado a ponto de ser o detentor deste estigma.
O Congresso Nacional tem a prerrogativa constitucional de Fiscalizar os gastos com o dinheiro público tendo o auxílio do Tribunal de Contas da União. Alguns parlamentares da oposição se apressam em recolher assinaturas para a abertura de mais uma CPI (zza). Os governistas se apressam em promover uma devassa nas contas dos governos anteriores (o cartão corporativo foi criado no governo FHC com o objetivo de aumentar o controle sobre gastos públicos) dizendo ir até Pedro Álvares Cabral.
Cabe aos brasileiros observar as estratégias colocadas em prática pelos partidos para enfrentar 2008. Do lado do governo, censurar informações para abafar a corrupção e ameaçar auditar 500 anos de história para apontar casos de corrupção adormecidos e do lado da oposição a revanche para tentar minar o sonho do terceiro mandato de Lula.
Se a Justiça não agir sobre a censura das contas e o Congresso levar em frente o projeto da CPI(zza), espero, pelo menos, que a casa da Mama não aceite o Cartão de Crédito do governo.

Luiz Maurício Pereira, estudante do 5º Período de Jornalismo da Universidade de Uberaba.

sábado, 5 de janeiro de 2008

Uma imagem...

Há mais de uma semana o mundo assiste às cenas de barbárie promovidas pelos confrontos políticos e tribais que tomaram conta do Quênia após a reeleição duvidosa do presidente dias atrás. Confesso que até agora havia me interessado pouco pelos conflitos, tão “comuns” daquele lado do mundo.
Acabo de ver no site de notícias G1 uma imagem que me despertou interesse no tema. Estou estudando para concurso público e os programas de provas têm diversas questões legais uma delas é a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Nela está escrito: “Art. 4º - Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Já foram mortos no país mais de 300 pessoas e mais de 250.000 foram obrigadas a deixar suas casas e se mudarem para outros países.
A União Européia e os Estados Unidos apelam quase que diariamente para que os conflitos sejam resolvidos, mas efetivamente nada havia sido feito até o envio de representantes norte-americanos ao país. O governo do Quênia propôs à oposição que formasse um governo de coalisão, mas pelo estado político e social em que o Quênia se encontra nesse momento é impossível pacificar e normalizar o país sem o auxilio de ajuda internacional.
A própria oposição reconhece que pelos rumos tomados pela revolta apenas a intervenção da comunidade internacional seria capaz de trazer o país de volta a normalidade. E os órgãos que deveriam mediar este conflito não estão agindo de forma concreta, ficam apenas publicando manifestos, repúdios e declarações. A ONU, organização com poder de intervenção inclusive militar, não prepara uma “intifada” contra a guerra civil que se instala no país.
Infelizmente, não apenas o art. 4º da DUDH é negado, mas também o art. 28 – “toda pessoa tem direito a que reine no plano social e no plano internacional uma ordem capaz de tornar plenamente efetivos os direitos e as liberdades contidas na presente declaração”. Enquanto houver tolerância com governos intolerantes ninguém terá nenhuma garantia de que sua dignidade humana seja protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O link da foto: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL248157-5602,00-
OPOSICAO+DO+QUENIA+RECUSA+OFERTA+
PARA+GOVERNO+DE+UNIAO.html