Ainda ressabiados com as pizzas servidas pelo Congresso Nacional ano passado iniciamos 2008 com mais motivos para ficar alertas. De primeiro de janeiro até vinte cinco de maio todos nós brasileiros, honestos, trabalharemos apenas para pagar os impostos cobrados pelo governo federal e por nossos Estados e Municípios.
Uma briga de interesses, de olho nas eleições municipais deste ano, possibilitou à direita dar cabo da CPMF, criada anos antes pela própria direita, mas que se tornou o rei Midas do presidente Lula. No calor da derrota o presidente afirmou que nenhum pacote de impostos seria lançado para suprir as necessidades, mas horas depois, num afã de descaramento, aumentou os impostos bancários dizendo que a promessa era apenas por não lançar o pacote, o que não impediria um lançamento de vários ajustes.
Este ano é para americano nenhum botar defeito. Os dois últimos quadrimestres se limitam ao recesso das festas de natal, o que por si só, renderá em impostos a cifra de 14 bilhões de reais. Além dessa peculiaridade temporal, o pacote de impostos garantirá a reposição dos valores perdidos com a morte do rei Midas.
Mas o caminho poderia ter sido diferente, não haveria sido necessário sacrificar o bolso do contribuinte para equilibrar as contas, bastava um ajuste nas despesas. O governo prontamente atendeu a essa necessidade: cortou investimentos em infra-estrutura, saúde e educação.
Agora vem à tona, através do portal da transparência, os gastos produzidos pelo Cartão Corporativo do poder executivo. Materiais para construção, diárias em hotéis, churrascarias, free-shop, lojas de conveniência e outras anomalias orçamentárias. “Não podem ser pagas despesas pessoais de servidores ou de quem que seja, esta é uma característica da despesa pública, ela é impessoal”, afirmou a ministra Dilma Rousseff durante o anúncio do cancelamento dos cartões corporativos dos ministros de Estado. Na mesma oportunidade foi anunciado que a publicidade das despesas é perigosa, pois fere a segurança do presidente.
Não vejo perigo na publicidade dessas informações para a segurança de Lula, a menos que essa segurança seja alguma espécie de segurança política para o presidente ou para o partido que corre o risco de assistir a mais uma onda de escândalos envolvendo o dinheiro público. A bandeira da ética carregada pelo metalúrgico durante os anos 90 não existe mais. Ainda existem ações de auto-afirmação dessa característica, mas, infelizmente, não há nesse país um partido imaculado a ponto de ser o detentor deste estigma.
O Congresso Nacional tem a prerrogativa constitucional de Fiscalizar os gastos com o dinheiro público tendo o auxílio do Tribunal de Contas da União. Alguns parlamentares da oposição se apressam em recolher assinaturas para a abertura de mais uma CPI (zza). Os governistas se apressam em promover uma devassa nas contas dos governos anteriores (o cartão corporativo foi criado no governo FHC com o objetivo de aumentar o controle sobre gastos públicos) dizendo ir até Pedro Álvares Cabral.
Cabe aos brasileiros observar as estratégias colocadas em prática pelos partidos para enfrentar 2008. Do lado do governo, censurar informações para abafar a corrupção e ameaçar auditar 500 anos de história para apontar casos de corrupção adormecidos e do lado da oposição a revanche para tentar minar o sonho do terceiro mandato de Lula.
Se a Justiça não agir sobre a censura das contas e o Congresso levar em frente o projeto da CPI(zza), espero, pelo menos, que a casa da Mama não aceite o Cartão de Crédito do governo.
Luiz Maurício Pereira, estudante do 5º Período de Jornalismo da Universidade de Uberaba.
